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REQ 1744/2011 => PL 32/2003
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 32/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Domingos Neto - PSB/CE 17/05/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de Proposição
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 32/2003, em virtude de ter sido arquivada definitivamente, e o deputado não ser autor do projeto. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/05/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1744/2011, pelo Deputado Domingos Neto (PSB-CE), que: "Requer o desarquivamento de Proposição".
17/05/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 18/05/11 PÁG 24181 COL 01.
23/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 32/2003, em virtude de ter sido arquivada definitivamente, e o deputado não ser autor do projeto. Publique-se.
23/05/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 24/05/11 PÁG 25402 COL 01.