REQ 68/2002 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Ribeiro - PSDB/RJ

25/04/2002

Ementa

Solicito sejam convidados representantes do Ministério de Minas e Energia, da ANEEL, da distribuidora Light (EDF) e da Fundação Getúlio Vargas, para prestarem esclarecimentos sobre as tarifas altas cobradas na conta de luz acima do índice de inflação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Retirado de Pauta de Ofício

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Luiz Ribeiro (PSDB-RJ)

15/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

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Retirado de Pauta pelo Autor

12/06/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

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Retirado de Pauta de Ofício

12/06/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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RETIRADO PELO AUTOR