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RIC 566/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Moreira Mendes - PPS/RO 16/05/2011
Ementa
Solicita informações sobre questões relacionadas ao trabalho escravo ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Excelentíssimo Senhor Carlos Lupi.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/05/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/05/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Informação n. 566/2011, pelo Deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que: "Solicita informações sobre questões relacionadas ao trabalho escravo ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Excelentíssimo Senhor Carlos Lupi".
16/05/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação inicial no DCD do dia 17/05/11 PAG 23938 COL 01.
17/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
27/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
• Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
30/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
30/05/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação do despacho no DCD do dia 31/05/2011
07/06/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
• Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  1469/2011, ao Ministro do Trabalho e Emprego.
• Prazo para Resposta Externas (de 08/06/2011 a 07/07/2011)
08/06/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1233 GM/MTE, de 8/6/2011, do Ministério do Trabalho e Emprego.
13/06/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
• Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1541/2011
12/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:00 Reunião Deliberativa
• Ratificado o parecer "ad referendum".
24/08/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento n. 2957/2011, pelo Deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que: "Requer providência da Mesa, relativa ao não atendimento do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Excelentíssimo Senhor Carlos Lupi, ao Requerimento de Informação nº 566/2011, de minha autoria".
09/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Despacho exarado ao Req. 2957/11 conforme o seguinte teor: "IOficie-se ao autor, informando a possibilidade de peticionar diretamente ao Procurador-Geral da República, a quem cabe promover a persecução penal na hipótese. Arquive-se."
DCD de 10/09/11 PÁG 49058 COL 01,
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 566/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/05/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 566/2011    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 566/2011 Parecer do Relator 27/05/2011 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
RIC 566/2011    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2957/2011 => RIC 566/2011 Requerimento 24/08/2011 Moreira Mendes Requer providência da Mesa, relativa ao não atendimento do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Excelentíssimo Senhor Carlos Lupi, ao Requerimento de Informação nº 566/2011, de minha autoria.