REQ 1739/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Origem:

SIT 2/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Esperidião Amin - PP/SC

12/05/2011

Ementa

Requer, na forma do art. 71, IV e VII da Constituição da República, combinado com o caput do art. 117 do Regimento Interno desta Casa, seja instaurada auditoria do Tribunal de Contas da União para apurar o adimplernento do contrato de concessão rodoviária, no trecho Curitiba-Florianópolis, durante o período que vai de 15 de fevereiro de 2008 a 15 de fevereiro de 2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2011

Plenário (PLEN)

•

Renumeração da SIT 2/2011 como Requerimento n. 1739/2011, em decorrência do despacho do Presidente, nos seguintes termos: "Revejo o despacho aposto à SIT n. 2, de 2011, para determinar seu recebimento como Requerimento e, por consequência, sua renumeração. Submeta-se ao Plenário. Publique-se."

12/05/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 13/05/11 PÁG 23671 COL 01.

22/06/2011

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30/06/2011

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa (Sessão Extraodinária - 09:00).

•

Retirado de pauta, de ofício.
DCD de 08/07/11 PÁG 34371 COL 02.

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.