Aprovado o Requerimento.
| REQ 35/2011 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sebastião Bala Rocha - PDT/AP | 16/05/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| para que seja realizada audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor CAMILO CAPIBERIBE, Governador do Estado do Amapá, ou representante; de representantes dos Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça; e dos Senhores PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembléia Legislativa do Amapá; e AGNALDO DA ROCHA, Prefeito de Oiapoque, para debaterem os termos da Mensagem nº 668, de 2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na Área da Luta Contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse Patrimonial, celebrado no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2008". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 35/2011, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que: "para que seja realizada audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor CAMILO CAPIBERIBE, Governador do Estado do Amapá, ou representante; de representantes dos Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça; e dos Senhores PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembléia Legislativa do Amapá; e AGNALDO DA ROCHA, Prefeito de Oiapoque, para debaterem os termos da Mensagem nº 668, de 2009, do Poder Executivo, que 'submete à apreciação do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na Área da Luta Contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse Patrimonial, celebrado no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2008'". | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2012 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. Aprovado, em 21/03/12, Requerimento nº 111/12, da Deputada Perpétua Almeida, que requer o arquivamento dos requerimentos remanescentes do ano de 2011, que foram apresentados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | ||||||||||||||||||||