REQ 43/2011 CEDROGA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Wilson Filho - PMDB/PB

13/05/2011

Ementa

Solicita que seja realizado Seminário para debater as causas, conseqüências, responsabilidades e alternativas de enfrentamento às drogas, na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba - PB, com os seguintes convidados: 1) Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Ricardo Luís Barbosa de Lima Marcelo; 2) Deputadas Estaduais e Deputados Estaduais; 3) Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Dra. Maria Aparecida Ramos de Meneses; 4) Secretária Executiva de Desenvolvimento Humano, Sra. Edina Guedes Wanderley; 5) Secretário de Estado da Educação, Sr. Afonso Celso Caldeira Scocuglia; 6) Secretária Executiva de Estado da Educação, Sra. Márcia de Figueirêdo Lucena Lira; 7) Secretário da Saúde, Sr. Waldson Dias de Souza; 8) Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Sr. Cláudio Coelho Lima;
9) Secretário Executivo da Segurança e da Defesa Social, Dr. Raimundo José Araújo Silvany; 10) Tribunal de Justiça - Presidente, Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos; 11) Polícia Federal - Superintendência da Paraíba, DPF Sinomar Maria Neto; 12) Ministério Público - Vara da Infância e da Juventude, Promotora Dra. Soraya Soares da Nóbrega Scorel; 13) OAB da Paraíba - Presidente, Dr. Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;
14) Coordenador do Programa de Políticas Públicas de Combate às Drogas do Governo do Estado, Pastor João Filho; 15) Presidente da Comissão de Políticas Contra as Drogas da OAB, Dr. Deusimar Guedes Wanderlei; 16) Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - Reitor, Doutor Thompson Fernandes Mariz;
17) Universidade Federal da Paraíba - UFPB - Reitor, Rômulo Soares Polari; 18) Universidade Estadual da Paraíba - UEPB - Reitora, Profª Marlene Alves Sousa Luna; 19) Fundação Cidade Viva, Sr. José Marcelo; 20) Casa de Apoio Fazenda Esperança - Sr. Francisco Moraes Junior; 21) Centro de Recuperação de Jovem (CRJ) - Sr. Arides Samir; 22) UNE - Diretor de Políticas Institucionais da Paraíba , Sr. Ziolinton Albuquerque Maia; 23) UBES - Diretora Regional, Marília França; 24) CUFA - Coordenadora Geral da Paraíba, Kalyne Lima; 25) Rotary Club de João Pessoa, Presidente Sra. Valquiria Braga; 26) Lions Club de Campina Grande, Sra. Ivanilda Bandeira; 27) Grande Loja Maçônica do Estado da Paraíba, Grão Mestre Marcos Antonio de Araujo Leite; 28) Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Aldo Di Cillo Pagotto; 29) Igreja Universal - Força Jovem, Pastor Samir; 30) Igreja Batista, Pastor Estevão Fernandes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/05/2011

Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas. (CEDROGA)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2011

Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas

•

Apresentação do Requerimento n. 43/2011, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que: "Solicita que seja realizado Seminário para debater as causas, conseqüências, responsabilidades e alternativas de enfrentamento às drogas, na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba - PB, com os seguintes convidados: 1) Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Ricardo Luís Barbosa de Lima Marcelo; 2) Deputadas Estaduais e Deputados Estaduais; 3) Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Dra. Maria Aparecida Ramos de Meneses; 4) Secretária Executiva de Desenvolvimento Humano, Sra. Edina Guedes Wanderley; 5) Secretário de Estado da Educação, Sr. Afonso Celso Caldeira Scocuglia; 6) Secretária Executiva de Estado da Educação, Sra. Márcia de Figueirêdo Lucena Lira; 7) Secretário da Saúde, Sr. Waldson Dias de Souza; 8) Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Sr. Cláudio Coelho Lima;
9) Secretário Executivo da Segurança e da Defesa Social, Dr. Raimundo José Araújo Silvany; 10) Tribunal de Justiça - Presidente, Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos; 11) Polícia Federal - Superintendência da Paraíba, DPF Sinomar Maria Neto; 12) Ministério Público - Vara da Infância e da Juventude, Promotora Dra. Soraya Soares da Nóbrega Scorel; 13) OAB da Paraíba - Presidente, Dr. Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;
14) Coordenador do Programa de Políticas Públicas de Combate às Drogas do Governo do Estado, Pastor João Filho; 15) Presidente da Comissão de Políticas Contra as Drogas da OAB, Dr. Deusimar Guedes Wanderlei; 16) Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - Reitor, Doutor Thompson Fernandes Mariz;
17) Universidade Federal da Paraíba - UFPB - Reitor, Rômulo Soares Polari; 18) Universidade Estadual da Paraíba - UEPB - Reitora, Profª Marlene Alves Sousa Luna; 19) Fundação Cidade Viva, Sr. José Marcelo; 20) Casa de Apoio Fazenda Esperança - Sr. Francisco Moraes Junior; 21) Centro de Recuperação de Jovem (CRJ) - Sr. Arides Samir; 22) UNE - Diretor de Políticas Institucionais da Paraíba , Sr. Ziolinton Albuquerque Maia; 23) UBES - Diretora Regional, Marília França; 24) CUFA - Coordenadora Geral da Paraíba, Kalyne Lima; 25) Rotary Club de João Pessoa, Presidente Sra. Valquiria Braga; 26) Lions Club de Campina Grande, Sra. Ivanilda Bandeira; 27) Grande Loja Maçônica do Estado da Paraíba, Grão Mestre Marcos Antonio de Araujo Leite; 28) Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Aldo Di Cillo Pagotto; 29) Igreja Universal - Força Jovem, Pastor Samir; 30) Igreja Batista, Pastor Estevão Fernandes".

25/05/2011

Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas

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Aprovado.