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EMR 2 CME => PDC 2540/2006
Emenda de Relator
Acessória de:
PDC 2540/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Davi Alcolumbre - DEM/AP 13/05/2011
Ementa
Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/05/2011 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CME, pelo Deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Tramitação
Data Andamento
13/05/2011 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CME, pelo Deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP).