REQ 53/2011 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

13/05/2011

Ementa

Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a implantação da Lei Nº 12.244/2010, que prevê a universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas do país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Arquivada - Encerramento do ano legislativo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do Requerimento n. 53/2011, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a implantação da Lei Nº 12.244/2010, que prevê a universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas do país".

01/06/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

08/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Arquivada - Encerramento do ano legislativo.