REQ 38/2011 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Fonseca - PR/DF e outros

12/05/2011

Ementa

Requer que esta Comissão requisite informações ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, acerca da apuração da reclamação disciplinar em desfavor dos promotores de justiça que atuam perante a Vara Criminal do Gama, Distrito Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/06/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Apresentação do Requerimento n. 38/2011, pelos Deputados Ronaldo Fonseca (PR-DF) e Delegado Waldir (PSDB-GO), que: "Requer que esta Comissão requisite informações ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, acerca da apuração da reclamação disciplinar em desfavor dos promotores de justiça que atuam perante a Vara Criminal do Gama, Distrito Federal".

08/06/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:

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Aprovado.

15/06/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Encaminhado Ofício nº 155/11-Pres. ao Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público.

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Arquivado.