| REQ 30/2011 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Gean Loureiro - PMDB/SC | 12/05/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para o debate sobre a uniformização do tempo de atendimento dos clientes nas Instituições Bancárias em todo o Território Nacional. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 30/2011, pelo Deputado Gean Loureiro (PMDB-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para o debate sobre a uniformização do tempo de atendimento dos clientes nas Instituições Bancárias em todo o Território Nacional". | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado incluindo os dirigentes das Instituições Bancárias. | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública com a presença dos senhores: JULIANA PEREIRA DA SILVA - Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC ; IVO VINÍCIUS FIRMO - do Forum Nacional dos Procons; CRISTIANA SANTOS - Vice-Presidente do Forum Nacional dos Procons; JOSÉ AUGUSTO PERES FILHO - Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON; MURILO PORTUGAL FILHO - Presidente da Federação Brasileira dos Bancos - Febraban e PAULO ROBERTO BINICHESKI - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon; THIAGO SILVA - Diretor Geral do Procon de Florianópolis |
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| 10/07/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||