| PEP 1 PL187699 => PL 1876/1999 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1876/1999 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Aldo Rebelo - PCdoB/SP | 11/05/2011 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenario proferido e entregue à Mesa, pelo Relator Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Emenda de nº 186, na forma da Subemenda Substitutiva Gloval e pela rejeição das Emendas de nº s 1 a 185. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/05/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998) (PL187699) Parecer às Emendas de Plenario proferido e entregue à Mesa, pelo Relator Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Emenda de nº 186, na forma da Subemenda Substitutiva Gloval e pela rejeição das Emendas de nº s 1 a 185. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/05/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas de Plenario, PEP 1 PL187699, pelo Dep. Aldo Rebelo | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas de Plenario proferido e entregue à Mesa, pelo Relator Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Emenda de nº 186, na forma da Subemenda Substitutiva Gloval e pela rejeição das Emendas de nº s 1 a 185. | |||||||||||||||