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PL 1332/2011
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Marco Feliciano - PSC/SP 11/05/2011
Ementa
Confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs".
Indexação
Título de Capital Nacional, Capital Nacional das Missões Cristãs, Camboriú (SC), Santa Catarina, Título de Topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/12/2013 Revejo o despacho que indeferiu o Requerimento n. 9.083/2013, exarado no dia 02/12/2013, para incluir a Comissão de Turismo e Desporto para pronunciar-se sobre o mérito do Projeto de Lei n. 1.332/2011. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.332/2011: Às CTD, CCULT e CCJC (art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinário].
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (3) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/05/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1332/2011, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs"".
11/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 12/05/11 PÁG 23270 COL 02.
25/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
25/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 26/05/2011
26/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
26/05/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
16/06/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
20/06/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2011)
05/07/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08/03/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 21, de 27 de fevereiro de 2013, que “Altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura”, criando a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei ns. 1025/1995, 1557/1999, 4047/2001, 6106/2002, 7075/2002, 1429/2007, 1757/2007, 2242/2007, 2772/2008, 4124/2008, 4132/2008, 4768/2009, 5559/2009, 5767/2009, 6060/2009, 6117/2009, 6303/2009, 6533/2009, 6541/2009, 6603/2009, 7534/2010, 7549/2010, 7706/2010, 7722/2010, 7755/2010, 7817/2010, 7834/2010, 7852/2010, 7913/2010, 3/2011, 58/2011, 197/2011, 477/2011, 615/2011, 616/2011, 630/2011, 664/2011, 759/2011, 769/2011, 783/2011, 872/2011, 926/2011, 968/2011, 1096/2011, 1176/2011, 1206/2011, 1276/2011, 1311/2011, 1321/2011, 1332/2011, 1402/2011, 1439/2011, 1456/2011, 1513/2011, 1514/2011, 1641/2011, 1662/2011, 1769/2011, 1771/2011, 1791/2011, 1815/2011, 1936/2011, 1949/2011, 2008/2011, 2175/2011, 2305/2011, 2387/2011, 2475/2011, 2490/2011, 2555/2011, 2556/2011, 2671/2011, 2728/2011, 2751/2011, 2776/2011, 2787/2011, 2792/2011, 2910/2011, 3008/2011, 3022/2011, 3023/2011, 3073/2011, 3096/2012, 3102/2012, 3133/2012, 3150/2012, 3199/2012, 3342/2012, 3435/2012, 3514/2012, 3562/2012, 3629/2012, 3632/2012, 3642/2012, 3648/2012, 3681/2012, 3694/2012, 3695/2012, 3705/2012, 3716/2012, 3727/2012, 3744/2012, 3766/2012, 3775/2012, 3819/2012, 3890/2012, 3931/2012, 3953/2012, 3960/2012, 3961/2012, 3983/2012, 4019/2012, 4039/2012, 4072/2012, 4085/2012, 4125/2012, 4126/2012, 4129/2012, 4160/2012, 4176/2012, 4181/2012, 4203/2012, 4234/2012, 4280/2012, 4281/2012, 4319/2012, 4349/2012, 4392/2012, 4397/2012, 4534/2012, 4543/2012, 4621/2012, 4647/2012, 4739/2012, 4780/2012, 4794/2012, 4810/2012, 4811/2012, 4850/2012, 4855/2012, 4878/2012, 4880/2012, 4903/2012, 4928/2013, 4956/2013 e 4992/2013, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Cultura, em substituição à Comissão de Educação e Cultura, extinta pela mesma Resolução. Publique-se. Oficie-se.
12/03/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À Comissão de Educação o Memorando nº 13/13 - COPER solicitando a devolução deste.
19/03/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
10/04/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ)
11/04/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2013)
29/04/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/07/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian, pela rejeição.
08/08/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvido ao Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), para reexame.
19/09/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
25/09/2013 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Professor Sérgio de Oliveira .
03/10/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvido ao Relator, Dep. Stepan Nercessian, a pedido, para reexame.
05/11/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCULT, pelo Dep. Stepan Nercessian
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Stepan Nercessian, pela rejeição.
19/11/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9083/2013, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei 1.332/11, a fim de que o mesmo tramite pela Comissão de Turismo e Desporto".
02/12/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 9.083/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de revisão do despacho, contido no Requerimento n. 9.083/2013, nos termos do art. 141 do RICD, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se."
04/12/2013 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício.
04/12/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Revejo o despacho que indeferiu o Requerimento n. 9.083/2013, exarado no dia 02/12/2013, para incluir a Comissão de Turismo e Desporto para pronunciar-se sobre o mérito do Projeto de Lei n. 1.332/2011. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.332/2011: Às CTD, CCULT e CCJC (art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinário].
09/12/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CCULT o Memorando nº 254/13 - COPER solicitando a devolução deste.
09/12/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolução à CCP
10/12/2013 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Recebimento pela CTD.
11/12/2013 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC)
12/12/2013 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/12/2013)
11/02/2014 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/03/2014 Comissão de Turismo (CTUR)
Devolvida sem Manifestação.
18/03/2014 Comissão de Turismo (CTUR)
Designada Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC)
16/12/2014 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pela Deputada Luci Choinacki (PT-SC).
Parecer da Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC), pela aprovação.
Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.
Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 257/2015, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições, arquivadas em virtude do término da legislatura".
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015.
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015.
10/03/2015 Comissão de Turismo (CTUR)
Devolvida sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE)
07/04/2015 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pelo Deputado Adail Carneiro (PHS-CE).
Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE), pela aprovação.
15/04/2015 Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta pelo Relator.
29/04/2015 Comissão de Turismo (CTUR)
Devolvido ao Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE)
13/05/2015 Comissão de Turismo (CTUR)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
20/05/2015 Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista conjunta aos Deputados Goulart e Tenente Lúcio.
26/05/2015 Comissão de Turismo (CTUR)
Prazo de Vista Encerrado
09/06/2015 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTUR, pelo Deputado Tenente Lúcio (PSB-MG).
10/06/2015 Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Deputado Tenente Lúcio retirou seu voto em separado.
Aprovado por Unanimidade o Parecer do Deputado Adail Carneiro
11/06/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
12/06/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
16/06/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 17/06/15, PÁG 603 COL 01, Letra A.
17/06/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)
10/12/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.
16/12/2015 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
04/01/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
04/01/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
02/02/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/02/16, PÁG 2180 COL 01, Letra B. VOL 03.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 172/2019, pela Deputadoa Pr. Marco Feliciano PODE, que:"Requer o desarquivamento de proposições de autoria do deputado Pr. Marco Feliciano.

".
26/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1332/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/05/2011 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
08/03/2013 DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 21, de 27 de fevereiro de 2013, que “Altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura”, criando a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei ns. 1025/1995, 1557/1999, 4047/2001, 6106/2002, 7075/2002, 1429/2007, 1757/2007, 2242/2007, 2772/2008, 4124/2008, 4132/2008, 4768/2009, 5559/2009, 5767/2009, 6060/2009, 6117/2009, 6303/2009, 6533/2009, 6541/2009, 6603/2009, 7534/2010, 7549/2010, 7706/2010, 7722/2010, 7755/2010, 7817/2010, 7834/2010, 7852/2010, 7913/2010, 3/2011, 58/2011, 197/2011, 477/2011, 615/2011, 616/2011, 630/2011, 664/2011, 759/2011, 769/2011, 783/2011, 872/2011, 926/2011, 968/2011, 1096/2011, 1176/2011, 1206/2011, 1276/2011, 1311/2011, 1321/2011, 1332/2011, 1402/2011, 1439/2011, 1456/2011, 1513/2011, 1514/2011, 1641/2011, 1662/2011, 1769/2011, 1771/2011, 1791/2011, 1815/2011, 1936/2011, 1949/2011, 2008/2011, 2175/2011, 2305/2011, 2387/2011, 2475/2011, 2490/2011, 2555/2011, 2556/2011, 2671/2011, 2728/2011, 2751/2011, 2776/2011, 2787/2011, 2792/2011, 2910/2011, 3008/2011, 3022/2011, 3023/2011, 3073/2011, 3096/2012, 3102/2012, 3133/2012, 3150/2012, 3199/2012, 3342/2012, 3435/2012, 3514/2012, 3562/2012, 3629/2012, 3632/2012, 3642/2012, 3648/2012, 3681/2012, 3694/2012, 3695/2012, 3705/2012, 3716/2012, 3727/2012, 3744/2012, 3766/2012, 3775/2012, 3819/2012, 3890/2012, 3931/2012, 3953/2012, 3960/2012, 3961/2012, 3983/2012, 4019/2012, 4039/2012, 4072/2012, 4085/2012, 4125/2012, 4126/2012, 4129/2012, 4160/2012, 4176/2012, 4181/2012, 4203/2012, 4234/2012, 4280/2012, 4281/2012, 4319/2012, 4349/2012, 4392/2012, 4397/2012, 4534/2012, 4543/2012, 4621/2012, 4647/2012, 4739/2012, 4780/2012, 4794/2012, 4810/2012, 4811/2012, 4850/2012, 4855/2012, 4878/2012, 4880/2012, 4903/2012, 4928/2013, 4956/2013 e 4992/2013, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Cultura, em substituição à Comissão de Educação e Cultura, extinta pela mesma Resolução. Publique-se. Oficie-se.
04/12/2013 Revejo o despacho que indeferiu o Requerimento n. 9.083/2013, exarado no dia 02/12/2013, para incluir a Comissão de Turismo e Desporto para pronunciar-se sobre o mérito do Projeto de Lei n. 1.332/2011. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.332/2011: Às CTD, CCULT e CCJC (art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinário].
PL 1332/2011    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1332/2011 Parecer do Relator 17/07/2013 Stepan Nercessian Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian, pela rejeição.
CVO 2 CCULT => PL 1332/2011 Complementação de Voto 05/11/2013 Stepan Nercessian Parecer com Complementação de Voto, Dep. Stepan Nercessian, pela rejeição.
PRL 2 CCULT => PL 1332/2011 Parecer do Relator 10/12/2015 Geovania de Sá Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 1332/2011 Parecer de Comissão 16/12/2015 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.
Comissão de Turismo (CTUR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 1332/2011 Parecer do Relator 16/12/2014 Luci Choinacki Parecer da Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC), pela aprovação.
PRL 2 CTUR => PL 1332/2011 Parecer do Relator 07/04/2015 Adail Carneiro Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE), pela aprovação.
VTS 1 CTUR => PL 1332/2011 Voto em Separado 09/06/2015 Tenente Lúcio Confere ao Município de Camboriú, o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs"
PAR 1 CTUR => PL 1332/2011 Parecer de Comissão 10/06/2015 Comissão de Turismo Deputado Tenente Lúcio retirou seu voto em separado.
Aprovado por Unanimidade o Parecer do Deputado Adail Carneiro.
Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE), pela aprovação.
PL 1332/2011    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 9083/2013 => PL 1332/2011 Requerimento de Redistribuição 19/11/2013 Pastor Marco Feliciano Requer a redistribuição do Projeto de Lei 1.332/11, a fim de que o mesmo tramite pela Comissão de Turismo e Desporto
REQ 257/2015 => PL 1021/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2015 Pr. Marco Feliciano Requer o desarquivamento de proposições, arquivadas em virtude do término da legislatura.
REQ 172/2019 => PL 309/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/02/2019 Pr. Marco Feliciano Requer o desarquivamento de proposições de autoria do deputado Pr. Marco Feliciano.