Imprimir

RIC 561/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP 11/05/2011
Ementa
Solicita informações pelo Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Martins Cardozo, quanto aos Editais de 12 de abril de 2011, publicados na Seção 3, do Diário Oficial da União, em 13.4.2011, para seleção de consultores temporários para formulação de estudos relativos à temática ali indicada.
Explicação da Ementa
Para atuar na área de Anistia Politica e Direitos Humanos, Projeto BRA/08/021.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/05/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/05/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 561/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer sejam prestadas informações pelo Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Martins Cardozo, quanto aos Editais de 12 de abril de 2011, publicados na Seção 3, do Diário Oficial da União, em 13.4.2011, para seleção de consultores temporários para formulação de estudos relativos à temática ali indicada".
11/05/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 12/05/11 PÁG 23301 COL 01.
12/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
27/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
30/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
30/05/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 31/05/2011
07/06/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1464/2011, ao Ministro da Justiça, JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Prazo para Resposta Externas (de 08/06/2011 a 07/07/2011)
11/07/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1559-MJ, de 7/7/2011, do Ministério da Justiça.
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1812/2011
12/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".