REQ 44/2011 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR

11/05/2011

Ementa

Requer a realização de reunião desta Comissão, com o objetivo de discutir ações de comando e controle do Governo Federal através dos órgãos fiscalizadores do meio ambiente no Estado do Pará, que se realizará naquele Estado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/08/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivado (Audiência Pública cancelada pelo Autor do Requerimento).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do Requerimento n. 44/2011, pelo Deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), que: "Requer a realização de reunião desta Comissão, com o objetivo de discutir ações de comando e controle do Governo Federal através dos órgãos fiscalizadores do meio ambiente no Estado do Pará, que se realizará naquele Estado".

25/05/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado, com adendo para especificar os seguintes órgãos de governo: IBAMA, INCRA, Terra Legal, Instituto Chico Mendes e Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA.

23/08/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Arquivado (Audiência Pública cancelada pelo Autor do Requerimento).