REQ 40/2011 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Toninho Pinheiro - PP/MG

11/05/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir aperfeiçoamentos na Política Federal de Saneamento Básico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/07/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
16/08/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
Senhor SÉRGIO ANTÔNIO GONÇALVES, Chefe de Gabinete da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Izabella Teixeira
Senhor LEODEGAR TISCOSKI, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, representando o Ministro Mário Negromonte
Senhor CLEMENTINO SOUZA COELHO, Presidente em exercício da Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Senhora CLÁUDIA MARQUES, Analista em Infraestrutura do Departamento de Engenharia da Funasa – Fundação Nacional de Saúde
ARQUIVADO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 40/2011, pelo Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir aperfeiçoamentos na Política Federal de Saneamento Básico".

25/05/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado

12/07/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

16/08/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
Senhor SÉRGIO ANTÔNIO GONÇALVES, Chefe de Gabinete da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Izabella Teixeira
Senhor LEODEGAR TISCOSKI, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, representando o Ministro Mário Negromonte
Senhor CLEMENTINO SOUZA COELHO, Presidente em exercício da Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Senhora CLÁUDIA MARQUES, Analista em Infraestrutura do Departamento de Engenharia da Funasa – Fundação Nacional de Saúde
ARQUIVADO.