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REQ 1693/2011 => PL 5835/2009
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5835/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Guimarães - PT/CE 11/05/2011
Ementa
Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5835/09, do Sr. Ratinho Júnior, para que se inclua a Comissão de Finanças e Tributação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/05/2011 DEFIRO o pedido de revisão do despacho inicial, para nele incluir, nos termos do art. 141 do RICD, a Comissão de Finanças e Tributação- CFT como competente para se pronunciar quanto ao mérito do PL nº 5835/2009. Publique-se. Oficie-se.
Atualização do Despacho: CSSF, CFT (mérito) e CCJC (art. 54 RICD)]
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFIRO o pedido de revisão do despacho inicial, para nele incluir, nos termos do art. 141 do RICD, a Comissão de Finanças e Tributação- CFT como competente para se pronunciar quanto ao mérito do PL nº 5835/2009. Publique-se. Oficie-se.
Atualização do Despacho: CSSF, CFT (mérito) e CCJC (art. 54 RICD)]
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/05/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1693/2011, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5835/09, do Sr. Ratinho Júnior, para que se inclua a Comissão de Finanças e Tributação".
11/05/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 12/05/11 PÁG 23310 COL 01.
30/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFIRO o pedido de revisão do despacho inicial, para nele incluir, nos termos do art. 141 do RICD, a Comissão de Finanças e Tributação- CFT como competente para se pronunciar quanto ao mérito do PL nº 5835/2009. Publique-se. Oficie-se.
Atualização do Despacho: CSSF, CFT (mérito) e CCJC (art. 54 RICD)]
30/05/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 31/05/11 PÁG 27200 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1693/2011 => PL 5835/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/05/2011 DEFIRO o pedido de revisão do despacho inicial, para nele incluir, nos termos do art. 141 do RICD, a Comissão de Finanças e Tributação- CFT como competente para se pronunciar quanto ao mérito do PL nº 5835/2009. Publique-se. Oficie-se.
Atualização do Despacho: CSSF, CFT (mérito) e CCJC (art. 54 RICD)]