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REQ 29/2011 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros 11/05/2011
Ementa
Requerimento de realização de audiência pública para discutir o processo de privatização das Rodovias Federais do Brasil e o desequilíbrio econômico-financeiros dos contratos de concessão de rodovias firmados na década de 90.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/06/2011 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Retirado de pauta pelos autores.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/05/2011 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 29/2011, pelos Deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP) e César Halum (PPS-TO), que: "Requerimento de realização de audiência pública para discutir o processo de privatização das Rodovias Federais do Brasil e o desequilíbrio econômico-financeiros dos contratos de concessão de rodovias firmados na década de 90".
01/06/2011 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discutiram a Matéria: Dep. César Halum (PPS-TO), Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC), Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP) e Dep. Reguffe (PDT-DF).
Retirado de pauta pelos autores.
07/06/2011 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 37/2011, pelos Deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP) e César Halum (PPS-TO), que: "Requer retirada de tramitação do Requerimento nº 29/201".
Solicitação de retirada deferida pelo Presidente.
08/06/2011 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada