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EMC 8/2011 MPV53011 => MPV 530/2011
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 530/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mara Gabrilli - PSDB/SP 02/05/2011
Ementa
Dá nova redação à MPV 530/2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/05/2011 Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. (MPV53011)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 8/2011 MPV53011, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/05/2011 Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação
Apresentação da Emenda na Comissão n. 8/2011 MPV53011, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP).