REQ 34/2011 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cláudio Puty - PT/PA

10/05/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura com o propósito de promover análises e debates sobre o sistema tributário e o financiamento público da educação no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/03/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado em razão do início da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 34/2011, pelo Deputado Cláudio Puty (PT-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura com o propósito de promover análises e debates sobre o sistema tributário e o financiamento público da educação no Brasil".

11/05/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

25/05/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, por unanimidade, o requerimento.

19/03/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivado em razão do início da legislatura.