REQ 38/2011 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Toninho Pinheiro - PP/MG

10/05/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a poluição na Lagoa da Refinaria Gabriel Passos (REGAP), no município de Ibirité (MG), e questões conexas referentes às atividades de gestão ambiental da Petrobrás.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Requerimento n. 38/2011, pelo Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a poluição na Lagoa da Refinaria Gabriel Passos (REGAP), no município de Ibirité (MG), e questões conexas referentes às atividades de gestão ambiental da Petrobrás".

11/05/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado