REQ 18/2011 CEALCOOL

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO

10/05/2011

Ementa

Requer que sejam convidados o Ministro da Educação, o Presidente da FUNAI e o Procurador Geral da República para participarem de Audiência Pública destinada a tratar de temas relacionados com a proximidade de baares a escolas e a vulnerabilidade e consumo de álcool junto aos povos Indígenas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/05/2011

Comissão Especial para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos. (CEALCOOL)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2011

Comissão Especial para efetuar estudo sobre as causas e consequências do

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Apresentação do Requerimento n. 18/2011, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer que sejam convidados o Ministro da Educação, o Presidente da FUNAI e o Procurador Geral da República para participarem de Audiência Pública destinada a tratar de temas relacionados com a proximidade de baares a escolas e a vulnerabilidade e consumo de álcool junto aos povos Indígenas".

17/05/2011

Comissão Especial para efetuar estudo sobre as causas e consequências do

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Aprovado