Aprovado, subscrito pelo Dep. Wilson Filho.
| REQ 38/2011 CEDROGA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Reginaldo Lopes - PT/MG | 09/05/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de uma audiência publica para debater a elaboração de uma legislação especifica de governança das entidades terapêuticas com os seguintes convidados: Pastor Wellington Antonio Vieira, Pres. da Comunidade Terapêutica Evangélica do Brasil (FETEB); Maurício Landre, Diretor Executivo da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (FEBRACT); Célio Barbosa, Representante da Associação Norte e Nordete de Comunidades Terapêuticas (ANNOCT); e Egon Schlüter, Coordenador Administrativo e de Projetos da Cruz Azul no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2011 | Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas. (CEDROGA) Aprovado, subscrito pelo Dep. Wilson Filho. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2011 | Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 38/2011, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Solicita a realização de uma audiência publica para debater a elaboração de uma legislação especifica de governança das entidades terapêuticas com os seguintes convidados: Pastor Wellington Antonio Vieira, Pres. da Comunidade Terapêutica Evangélica do Brasil (FETEB); Maurício Landre, Diretor Executivo da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (FEBRACT); Célio Barbosa, Representante da Associação Norte e Nordete de Comunidades Terapêuticas (ANNOCT); e Egon Schlüter, Coordenador Administrativo e de Projetos da Cruz Azul no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2011 | Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelo Dep. Wilson Filho. | ||||||||||||||||||||