REQ 33/2011 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jerônimo Goergen - PP/RS

06/05/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar da prorrogação do Encargo RGR - Reserva Global de Reversão, prevista na MP 517/2010 e dos efeitos nos setores de bicombustível, avicultura e cerealístas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 33/2011, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar da prorrogação do Encargo RGR - Reserva Global de Reversão, prevista na MP 517/2010 e dos efeitos nos setores de bicombustível, avicultura e cerealístas".

11/05/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

25/05/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.

26/05/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivado.