Arquivado
| REQ 49/2011 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leonardo Quintão - PMDB/MG e outros | 06/05/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; do Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Souza, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral; do Sr. Murilo Pinto Ferreira, Presidente da Vale S.A.; de representante do IBRAN; e do Sr. Anderson Costa Cabido, Prefeito de Congonhas - MG e Presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil - AMIB, para discutir a dívida da Vale S.A. relativa à compensação financeira pela exploração de recursos minerais e a dívida das demais empresas mineradoras relativas à compensação financeira pela exploração de recursos minerais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2012 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 49/2011, pelos Deputados Leonardo Quintão (PMDB-MG) e Gabriel Guimarães (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; do Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Souza, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral; do Sr. Murilo Pinto Ferreira, Presidente da Vale S.A.; de representante do IBRAN; e do Sr. Anderson Costa Cabido, Prefeito de Congonhas - MG e Presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil - AMIB, para discutir a dívida da Vale S.A. relativa à compensação financeira pela exploração de recursos minerais e a dívida das demais empresas mineradoras relativas à compensação financeira pela exploração de recursos minerais". | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o requerimento, acatadas as sugestões do deputado arnaldo jardim, de ampliação do objeto da audiência, para discutir a dívida das demais empresas mineradoras relativas à compensação financeira pela exploração de recursos minerais; e do autor para se incluir, na lista de convidados, representante do instituto brasileiro de mineração - ibram. | ||||||||||||||||||||
| 15/06/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o requerimento de aditamento do Dep. Gabriel Guimarães para incluir, na lista de convidados, o Sr. Anderson Costa Cabido, Prefeito de Congonhas/MG e Presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil - AMIB. | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2012 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||