| REQ 44/2011 PL803510 => PL 8035/2010 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 8035/2010 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Paulo Rubem Santiago - PDT/PE | 05/05/2011 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito às diretrizes, metas e estratégias propostas para a educação básica no campo | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 10/05/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510) Aprovado com reformulação. Alterado o tema, por proposta do Deputado Ariosto Holanda, para EDUCAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E EXTENSÃO NO CAMPO .. Incluídas, por sugestão da Deputada Professora Dorinha Seabra, as entidades UNDIME e CONSED, Incluídas pelo autor do requerimento, a Organização das Cooperativas do Brasil - OCB e o Movimento de Educação de Base (CNBB) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 05/05/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 44/2011, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito às diretrizes, metas e estratégias propostas para a educação básica no campo". | |||||||||||||||||||||
| 10/05/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com reformulação. Alterado o tema, por proposta do Deputado Ariosto Holanda, para EDUCAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E EXTENSÃO NO CAMPO .. Incluídas, por sugestão da Deputada Professora Dorinha Seabra, as entidades UNDIME e CONSED, Incluídas pelo autor do requerimento, a Organização das Cooperativas do Brasil - OCB e o Movimento de Educação de Base (CNBB) | |||||||||||||||||||||