| PFC 14/2011 | |||||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Carlos Magno - PP/RO | 05/05/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle com vistas a apurar as razões e conseqüências da paralisação das obras de Esgotamento Sanitário em Porto Velho, constantes do Programa de Aceleração do Crescimento PAC. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 14/06/2011 | À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária |
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 14/06/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária |
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| 06/07/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) A proposição alcançou seus objetivos. O relator sugeriu voto pelo arquivamento. Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 05/05/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício 139/2011, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita ao Presidente da Câmara dos Deputados providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, cc ad. 61, inciso 1, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Carlos Magno, que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle com vistas a apurar as razões e consequências da paralização de obras de Esgotamento Sanitário em Podo Velho, constantes do Programa 4 Aceleração do Crescimento - PAC. | ||||||||||||||||||||||
| 05/05/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 14/2011, pelo Deputado Carlos Magno (PP-RO), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle com vistas a apurar as razões e conseqüências da paralisação das obras de Esgotamento Sanitário em Porto Velho, constantes do Programa de Aceleração do Crescimento PAC". | ||||||||||||||||||||||
| 05/05/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 06/05/11 PAG 22008 COL 02. | ||||||||||||||||||||||
| 14/06/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária |
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| 14/06/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD do dia 15/06/2011 | ||||||||||||||||||||||
| 15/06/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFFC. | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Marcos Medrado (PDT-BA) | ||||||||||||||||||||||
| 24/04/2012 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 5042/2012, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Requer a reconstituição da PFC 14/2011". | ||||||||||||||||||||||
| 07/05/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Deferido o REQ n. 5042/12, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição das Propostas de Fiscalização e Controle n. 82, de 2009, de n. 115, de 2010, n. 14, de 2011, e n. 105, de 2009. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||
| 23/05/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Nilton Capixaba (PTB-RO) | ||||||||||||||||||||||
| 19/12/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Nilton Capixaba (PTB-RO). | ||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Nilton Capixaba (PTB-RO), pela implementação. | ||||||||||||||||||||||
| 13/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Prévio, contra o voto do Deputado Edson Santos. | ||||||||||||||||||||||
| 13/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Emitido Termo de Implementação da fiscalização. | ||||||||||||||||||||||
| 20/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Enviado Requerimento de Informação n. 2885/2013 ao Ministro das Cidades. solicitando as informações contidas no Plano de Execução e Metodologia de Avaliação do Relatório Prévio. | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Nilton Capixaba (PTB-RO) | ||||||||||||||||||||||
| 08/05/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebido Oficío 1ª Sec/RI/I/nº 307/13, com o Ofício n. 182/2013/GABIN/MCIDADES, em resposta ao RIC 2885/2013, o qual encaminha cópia da Nota Técnica SNSA nº 245/2013, expedida pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, com informações sobre o andamento do projeto para a execução das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho. | ||||||||||||||||||||||
| 14/05/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício n. 175/2013/CFFC-P ao Dep. Nilton Capixaba, encaminhando o Oficío 1ª Sec/RI/I/nº 307/13, que encaminha o Ofício n. 182/2013/GABIN/MCIDADES, em resposta ao RIC 2885/2013, o qual encaminha cópia da Nota Técnica SNSA nº 245/2013. | ||||||||||||||||||||||
| 10/12/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Ofício n° 418/2015/CFFC-P, datado de 08.12.2015, emitido pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Deputado Vicente Cândido solicitando a elaboração do parecer referente a presente PFC. | ||||||||||||||||||||||
| 21/06/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Nilton Capixaba (PTB-RO). | ||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Final, Dep. Nilton Capixaba (PTB-RO), pelo arquivamento. | ||||||||||||||||||||||
| 06/07/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||||
| • | A proposição alcançou seus objetivos. O relator sugeriu voto pelo arquivamento. Aprovado. | ||||||||||||||||||||||
| 07/07/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||
| 08/07/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 09/07/16, PÁG 128 COL 01, Letra A. | ||||||||||||||||||||||