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PFC 14/2011 |
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Proposta de Fiscalização e Controle |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carlos Magno - PP/RO |
05/05/2011 |
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Ementa |
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Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle com vistas a apurar as razões e conseqüências da paralisação das obras de Esgotamento Sanitário em Porto Velho, constantes do Programa de Aceleração do Crescimento PAC. |
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Indexação |
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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, apuração, paralisação, obra púbica, esgoto sanitário, Porto Velho (RO). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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14/06/2011 |
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/06/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
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06/07/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
A proposição alcançou seus objetivos. O relator sugeriu voto pelo arquivamento. Aprovado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/05/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício 139/2011, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita ao Presidente da Câmara dos Deputados providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, cc ad. 61, inciso 1, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Carlos Magno, que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle com vistas a apurar as razões e consequências da paralização de obras de Esgotamento Sanitário em Podo Velho, constantes do Programa 4 Aceleração do Crescimento - PAC. |
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05/05/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 14/2011, pelo Deputado Carlos Magno (PP-RO), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle com vistas a apurar as razões e conseqüências da paralisação das obras de Esgotamento Sanitário em Porto Velho, constantes do Programa de Aceleração do Crescimento PAC". |
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05/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação inicial no DCD do dia 06/05/11 PAG 22008 COL 02. |
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14/06/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
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14/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Publicação do despacho no DCD do dia 15/06/2011 |
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15/06/2011 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebimento pela CFFC. |
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Designado Relator, Dep. Marcos Medrado (PDT-BA) |
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24/04/2012 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 5042/2012, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Requer a reconstituição da PFC 14/2011". |
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07/05/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o REQ n. 5042/12, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição das Propostas de Fiscalização e Controle n. 82, de 2009, de n. 115, de 2010, n. 14, de 2011, e n. 105, de 2009. Publique-se." |
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23/05/2012 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Designado Relator, Dep. Nilton Capixaba (PTB-RO) |
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19/12/2012 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Nilton Capixaba (PTB-RO). |
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Relatório Prévio, Dep. Nilton Capixaba (PTB-RO), pela implementação. |
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13/03/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado o Relatório Prévio, contra o voto do Deputado Edson Santos. |
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13/03/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Emitido Termo de Implementação da fiscalização. |
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20/03/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Enviado Requerimento de Informação n. 2885/2013 ao Ministro das Cidades. solicitando as informações contidas no Plano de Execução e Metodologia de Avaliação do Relatório Prévio. |
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Designado Relator, Dep. Nilton Capixaba (PTB-RO) |
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08/05/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido Oficío 1ª Sec/RI/I/nº 307/13, com o Ofício n. 182/2013/GABIN/MCIDADES, em resposta ao RIC 2885/2013, o qual encaminha cópia da Nota Técnica SNSA nº 245/2013, expedida pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, com informações sobre o andamento do projeto para a execução das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho. |
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14/05/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Enviado Ofício n. 175/2013/CFFC-P ao Dep. Nilton Capixaba, encaminhando o Oficío 1ª Sec/RI/I/nº 307/13, que encaminha o Ofício n. 182/2013/GABIN/MCIDADES, em resposta ao RIC 2885/2013, o qual encaminha cópia da Nota Técnica SNSA nº 245/2013. |
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10/12/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Ofício n° 418/2015/CFFC-P, datado de 08.12.2015, emitido pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Deputado Vicente Cândido solicitando a elaboração do parecer referente a presente PFC. |
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21/06/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Nilton Capixaba (PTB-RO). |
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Relatório Final, Dep. Nilton Capixaba (PTB-RO), pelo arquivamento. |
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06/07/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião |
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• |
A proposição alcançou seus objetivos. O relator sugeriu voto pelo arquivamento. Aprovado. |
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07/07/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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08/07/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 09/07/16, PÁG 128 COL 01, Letra A. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PFC 14/2011 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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14/06/2011 |
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
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PFC 14/2011 Pareceres apresentados |
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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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RLP 1 CFFC => PFC 14/2011 |
Relatório Prévio |
19/12/2012 |
Nilton Capixaba |
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Relatório Prévio, Dep. Nilton Capixaba (PTB-RO), pela implementação. |
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RLF 1 CFFC => PFC 14/2011 |
Relatório Final |
21/06/2016 |
Nilton Capixaba |
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Relatório Final, Dep. Nilton Capixaba (PTB-RO), pelo arquivamento. |
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PAR 1 CFFC => PFC 14/2011 |
Parecer de Comissão |
06/07/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle |
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Aprovado o Relatório Final..
Relatório Final, Dep. Nilton Capixaba (PTB-RO), pelo arquivamento. |
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PFC 14/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 5042/2012 => PFC 14/2011 |
Requerimento de Reconstituição de proposição |
24/04/2012 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle |
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Requer a reconstituição da PFC 14/2011. |
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