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REQ 1622/2011 => PL 2138/2003
Requerimento de Reconstituição de proposição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 2138/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Educação e Cultura 05/05/2011
Ementa
Reconstituição do PL nº 2.138, de 2003.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
10/05/2011 Defiro, nos termos do art. 106 do RICD a reconstituição do Projeto de Lei n. 2.138/03, de autoria do Sr. Deputado Ivan Valente. Publique-se.

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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro, nos termos do art. 106 do RICD a reconstituição do Projeto de Lei n. 2.138/03, de autoria do Sr. Deputado Ivan Valente. Publique-se.
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/05/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1622/2011, pela Comissão de Educação e Cultura, que: "Reconstituição do PL nº 2.138, de 2003".
05/05/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação inicial no DCD do dia 06/05/11 PAG 21875 COL 01.
10/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro, nos termos do art. 106 do RICD a reconstituição do Projeto de Lei n. 2.138/03, de autoria do Sr. Deputado Ivan Valente. Publique-se.

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10/05/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação do despacho no DCD 11/05/11 PAG 22971 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1622/2011 => PL 2138/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/05/2011 Defiro, nos termos do art. 106 do RICD a reconstituição do Projeto de Lei n. 2.138/03, de autoria do Sr. Deputado Ivan Valente. Publique-se.

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