REQ 40/2011 PL803510

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB e outros

04/05/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão Especial, no município de João Pessoa, na Paraíba, para debater e dialogar com a sociedade civil acerca do PL 8035, de 2010 do Poder Executivo, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/05/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de

•

Apresentação do Requerimento n. 40/2011, pelos Deputados Luiz Couto (PT-PB) e Fátima Bezerra (PT-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão Especial, no município de João Pessoa, na Paraíba, para debater e dialogar com a sociedade civil acerca do PL 8035, de 2010 do Poder Executivo, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

".

10/05/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de

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Aprovado