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PL 1245/2011
Projeto de Lei
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arthur Oliveira Maia - PMDB/BA 04/05/2011
Ementa
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Feira de Santana - UniFeira, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA  e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/05/2011 Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/03/2019 Comissão de Educação (CE)
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela rejeição.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) 31/08/2011 -
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.


28/09/2011 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Educação (CE) 28/03/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela rejeição.


Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
04/05/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1245/2011, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), que: "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Feira de Santana - UniFeira, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA  e dá outras providências".
04/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21587 COL 02.
Publicação inicial no DCD do dia 05/05/2011
12/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
12/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 13/05/11 PÁG 23734 COL 01.
17/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
17/05/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
31/05/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
02/06/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/06/2011)
15/06/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/08/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.
28/09/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 Reunião
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/10/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
06/10/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
13/10/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 14/10/11, PÁG 56597 COL 01, Letra A.
20/10/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)
24/10/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/10/2011)
01/11/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23/03/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR).
Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação.
16/07/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Audifax
07/08/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Devolvida sem Manifestação.
07/11/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS)
21/03/2013 Comissão de Educação (CE)
Devolvida sem Manifestação.
03/04/2013 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD do dia 01/02/15 PÁG 72 COL 01 - Suplemento.
11/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 539/2015, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que: "Requer o desarquivamento de Proposições".
12/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-539/2015.
01/10/2015 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
21/06/2016 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE)
22/11/2016 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Creuza Pereira (PSB-PE).
Parecer da Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE), pela rejeição.
17/04/2017 Comissão de Educação (CE)
Devolvida à Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE)
22/05/2017 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pela Deputada Creuza Pereira (PSB-PE).
Parecer da Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE), pela aprovação.
14/06/2017 Comissão de Educação (CE)
Devolvida à Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE)
08/12/2017 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CE, pela Deputada Creuza Pereira (PSB-PE).
Parecer da Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE), pela aprovação.
08/05/2018 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA)
13/06/2018 Comissão de Educação (CE)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)
03/07/2018 Comissão de Educação (CE)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019 Comissão de Educação (CE)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bacelar, deixou de ser membro da Comissão
27/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 652/2019, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que: "Requer o desarquivamento de Proposições".
12/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-652/2019.
20/03/2019 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA)
21/03/2019 Comissão de Educação (CE)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)
28/03/2019 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CE, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA).
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela rejeição.
03/04/2019 Comissão de Educação (CE)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.