REQ 69/2011 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Manuela D'ávila - PCdoB/RS

03/05/2011

Ementa

Requer a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos, em parceria com a Frente Parlamentar contra o Trabalho Escravo e a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, de ato de lançamento da comunidade E-Democracia Pela Aprovação da PEC 438 - Contra o Trabalho Escravo, no dia 12 de maio (véspera do aniversário da Lei Áurea).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
A audiência pública foi realizada dia 12 de maio de 2011. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/05/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento n. 69/2011, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que: "Requer a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos, em parceria com a Frente Parlamentar contra o Trabalho Escravo e a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, de ato de lançamento da comunidade E-Democracia Pela Aprovação da PEC 438 - Contra o Trabalho Escravo, no dia 12 de maio (véspera do aniversário da Lei Áurea)".

04/05/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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A audiência pública foi realizada dia 12 de maio de 2011. Arquivada