| REQ 33/2011 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dalva Figueiredo - PT/AP e outros | 04/05/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| para que seja realizada Audiência Pública e Seminário Estadual, a fim de debater os impactos econômicos e sociais da Ponte Binacional Brasil/França, que liga Oiapoque no Amapá a Saint Georges na Guiana Francesa, com a presença dos Excelentíssimos Senhores ALFREDO NASCIMENTO, Ministro de Estado dos Transportes; e FERNANDO BEZERRA COELHO, Ministro de Estado da Integração Nacional (MI), ou o Sr. HENRIQUE VILLA DA COSTA FERREIRA, Diretor do Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste do MI; Ministro SANTIAGO MOURÃO, Chefe do Departamento Europa ou o Ministro CLÁUDIO BAJA LINS, Chefe da Divisão Europa, do Ministério das Relações Exteriores; e os Senhores CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO, Secretário da Receita Federal do Brasil; e LUIZ ANTONIO PAGOT, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Aprovado o Requerimento, com as alterações de inclusão do nome da Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e substituição do nome do Sr. Cláúdio Baja Lins, Chefe da Divisão Europa, para o Sr. Paulo de Tarso, Conselheiro da Divisão Europa I. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 33/2011, pelas Deputadas Dalva Figueiredo (PT-AP) e Janete Rocha Pietá (PT-SP), que: "para que seja realizada Audiência Pública e Seminário Estadual, a fim de debater os impactos econômicos e sociais da Ponte Binacional Brasil/França, que liga Oiapoque no Amapá a Saint Georges na Guiana Francesa, com a presença dos Excelentíssimos Senhores ALFREDO NASCIMENTO, Ministro de Estado dos Transportes; e FERNANDO BEZERRA COELHO, Ministro de Estado da Integração Nacional (MI), ou o Sr. HENRIQUE VILLA DA COSTA FERREIRA, Diretor do Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste do MI; Ministro SANTIAGO MOURÃO, Chefe do Departamento Europa ou o Ministro CLÁUDIO BAJA LINS, Chefe da Divisão Europa, do Ministério das Relações Exteriores; e os Senhores CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO, Secretário da Receita Federal do Brasil; e LUIZ ANTONIO PAGOT, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)". | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | O Requerimento foi subscrito pela Deputada Janete Rocha Pietá. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com as alterações de inclusão do nome da Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e substituição do nome do Sr. Cláúdio Baja Lins, Chefe da Divisão Europa, para o Sr. Paulo de Tarso, Conselheiro da Divisão Europa I. | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2012 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. Aprovado, em 21/03/12, Requerimento nº 111/12, da Deputada Perpétua Almeida, que requer o arquivamento dos requerimentos remanescentes do ano de 2011, que foram apresentados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | ||||||||||||||||||||