VTS 1 CCJC => PDC 2040/2005

Voto em Separado

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDC 2040/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gonzaga Patriota - PSB/PE

02/02/2011

Ementa

Aprova o ato que outorga concessão à Fundação José Possidônio Peixoto para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educacionais, na cidade de Sobral, Estado do Ceará.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/05/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado. Retirado pelo autor conforme Requerimento 4/11.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/02/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Este voto foi retirado pelo autor, conforme REQ 4/2011.

04/05/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Requerimento n. 4/2011, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer a retirada de voto em separado apresentado no PDC 2040/2005".

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Arquivado. Retirado pelo autor conforme Requerimento 4/11.