REQ 37/2011 PL803510

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Marinho - PSDB/RN

04/05/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Rio de Janeiro com a presença de representante do Ministério da Educação para apresentação e discussão sobre o diagnóstico que orientou a definição da meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) de que trata o PL n.º 8035/2010.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/05/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de

•

Apresentação do Requerimento n. 37/2011, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Rio de Janeiro com a presença de representante do Ministério da Educação para apresentação e discussão sobre o diagnóstico que orientou a definição da meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) de que trata o PL n.º 8035/2010".

10/05/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de

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Aprovado