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EMC 1/2011 CSSF => PL 8048/2010
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 8048/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bruno Araújo - PSDB/PE 04/05/2011
Ementa
Altera o art. 35-F da Lei n.º 9656, de 03 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para instituir política de assistência à saúde da criança e do adolescente no âmbito do Sistema de Saúde Suplementar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/05/2011 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2011 CSSF, pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/05/2011 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2011 CSSF, pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).