Realizada a Audiência Pública.
| REQ 47/2011 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Alberto - PT/BA | 04/05/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; da Sra. Miriam Aparecida Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, de representante do CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária; do Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, representante da Confederação Nacional de Municípios; e do Sr. João Coser, representante da Frente Nacional de Prefeitos, para subsidiar o debate sobre a distribuição dos royalties no regime de partilha. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/07/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) Realizada a Audiência Pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 47/2011, pelo Deputado Luiz Alberto (PT-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; da Sra. Miriam Aparecida Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, de representante do CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária; do Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, representante da Confederação Nacional de Municípios; e do Sr. João Coser, representante da Frente Nacional de Prefeitos, para subsidiar o debate sobre a distribuição dos royalties no regime de partilha". | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o requerimento, acatada a sugestão do Deputado Dr. Aluízio de se incluir, na lista de convidados, representante da OMPETRO - Organização dos Municípios Produtores de Petróleo - Bacia de Campos. | ||||||||||||||||||||
| 13/07/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||