REQ 68/2011 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Manuela D'ávila - PCdoB/RS

03/05/2011

Ementa

Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater os processos de reparação devida pelo Estado brasileiro às vítimas de torturas e perseguições das Forças Armadas por conta da Guerrilha do Araguaia, bem como a relevância da Comissão da Verdade para a conclusão desses processos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Realizada dia 30 de junho de 2011, atendendo também o requerimento tbém o requerimento nº 50, de 2011, da dep. Luiza Erundina. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/05/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 68/2011, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que: "Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater os processos de reparação devida pelo Estado brasileiro às vítimas de torturas e perseguições das Forças Armadas por conta da Guerrilha do Araguaia, bem como a relevância da Comissão da Verdade para a conclusão desses processos".

04/05/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Realizada dia 30 de junho de 2011, atendendo também o requerimento tbém o requerimento nº 50, de 2011, da dep. Luiza Erundina. Arquivada