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REQ 35/2011 PL803510
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Angelo Vanhoni - PT/PR 03/05/2011
Ementa
Nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública no dia 11 de Maio de 2011 para debatermos sobre o tema "Qualidade da Educação", como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/05/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Aprovado o requerimento com a inclusão, proposta pelo Deputado Eduardo Barbosa e acatada pelo relator, da UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e do CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/05/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de
Apresentação do Requerimento n. 35/2011, pelo Deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que: "Nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública no dia 11 de Maio de 2011 para debatermos sobre o tema 'Qualidade da Educação', como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que 'Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020'".
04/05/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de
Aprovado o requerimento  com a inclusão,  proposta pelo Deputado Eduardo Barbosa e acatada pelo relator, da UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e do CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação.