REQ 66/2011 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Dutra - PT/MA

03/05/2011

Ementa

Requer a constituição de uma representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para verificar a situação jurídica, processual e de assistência de presos estrangeiros na penitenciária do Município de Itaí, no Estado de São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
A audiência pública foi realizada em 16/05, com a presença dos seguintes convidados: Antônio Canuto, Antônio Escrivão Filho, Manoel da Conceição Santos, Moacir Gracindo Soares Palmeira, Gilney Viana. Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/05/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 66/2011, pelo Deputado Domingos Dutra (PT-MA), que: "Requer a constituição de uma representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para verificar a situação jurídica, processual e de assistência de presos estrangeiros na penitenciária do Município de Itaí, no Estado de São Paulo".

04/05/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

18/05/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

A audiência pública foi realizada em 16/05, com a presença dos seguintes convidados: Antônio Canuto, Antônio Escrivão Filho, Manoel da Conceição Santos, Moacir Gracindo Soares Palmeira, Gilney Viana. Arquivado