REQ 1508/2011 => PL 3337/2004

Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3337/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Lopes - PCdoB/CE

03/05/2011

Ementa

Solicita a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 3337 de 2004, que Dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/05/2011

Plenário (PLEN)

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Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 1508/2011, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Solicita a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 3337 de 2004, que Dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras e dá outras providências".

03/05/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

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Publicação inicial no DCD do dia 04/05/2011

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Publicação inicial no DCD do dia 04/05/11 PÁG 20997 COL 01.