| REQ 32/2011 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ricardo Tripoli - PSDB/SP | 03/05/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Sr. Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos acerca da segurança do Programa Nuclear Brasileiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 32/2011, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Requer a convocação do Sr. Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos acerca da segurança do Programa Nuclear Brasileiro". | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), Dep. Marina Santanna (PT-GO), Dep. Jorge Pinheiro (PRB-GO) e Dep. Penna (PV-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado juntamente com o Req. 33/11, transformado em convite para realizar dois eventos: o primeiro, com o Presidente da Eletronuclear - Eletrobrás Termonuclear S.A., Sr. Othon Luiz Pinheiro da Silva; o segundo, com a presença do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | 26/05/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores: OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA, Diretor-Presidente da Eletronuclear – Eletrobrás Termonuclear S.A. JOSÉ MAURO ESTEVES DOS SANTOS, Coordenador do Sipron – Sistema de Proteção Nuclear do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, representando o Ministro-Chefe José Elito Carvalho Siqueira ARQUIVADO. |
||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em 12/07/2012 | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||