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REQ 31/2011 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ricardo Tripoli - PSDB/SP |
03/05/2011 |
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Ementa |
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Requerimento de informação ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre critérios técnicos de fixação do preço de arrendamento aplicados a este Ministério para a atividade portuária. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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12/07/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
10/05/2011 – Encaminhado pela Primeira-Vice-Presidência da Casa ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o Requerimento de informação n.º 538/2011.
05/06/2011 – Recebido da Primeira-Secretaria da Casa o Ofício 1ªSec/RI/n.º 746/2011.
01/07/2011 – Recebido do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o Ofício n.º 339/2011/MP, contendo as informações pertinentes, cuja cópia foi encaminhada ao autor do requerimento.
ARQUIVADO. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/05/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 31/2011, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Requerimento de informação ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre critérios técnicos de fixação do preço de arrendamento aplicados a este Ministério para a atividade portuária". |
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04/05/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Discutiram a Matéria: Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), Dep. Domingos Dutra (PT-MA), Dep. Jorge Pinheiro (PRB-GO) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). |
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Aprovado |
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12/07/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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10/05/2011 – Encaminhado pela Primeira-Vice-Presidência da Casa ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o Requerimento de informação n.º 538/2011.
05/06/2011 – Recebido da Primeira-Secretaria da Casa o Ofício 1ªSec/RI/n.º 746/2011.
01/07/2011 – Recebido do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o Ofício n.º 339/2011/MP, contendo as informações pertinentes, cuja cópia foi encaminhada ao autor do requerimento.
ARQUIVADO. |
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