| REQ 46/2011 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fernando Ferro - PT/PE | 03/05/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes, do Ministério de Minas e Energia, do Sr. Maurício tolmasquim, Presidente da EPE; do sr. Antônio Granadeiro, Presidente da ABEER; e do Sr. Emerson Kapaz, Presidente da ECO Solar do Brasil, para avaliar o processo de desenvolvimento tecnológico e as condições de implantação da energia renovável fotovoltaica no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2012 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 46/2011, pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes, do Ministério de Minas e Energia, do Sr. Maurício tolmasquim, Presidente da EPE; do sr. Antônio Granadeiro, Presidente da ABEER; e do Sr. Emerson Kapaz, Presidente da ECO Solar do Brasil, para avaliar o processo de desenvolvimento tecnológico e as condições de implantação da energia renovável fotovoltaica no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o requerimento, acatada a sugestão do autor de se incluir, na lista de convidados, os nomes do Sr. Maurício Tolmasquim, Presidente da EPE - Empresa de Pesquisa Energética; do Sr. Antonio Granadeiro, Presidente da ABEER - Associação Brasileira das Empresas de Energias Renováveis; e do Sr. Emerson Kapaz, Presidente da Eco solar do Brasil. | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2012 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||