REQ 26/2011 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Lopes - PCdoB/CE

03/05/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para apresentação do desenvolvimento dos estudos realizados pela ANEEL para reformulação e aprimoramento da metodologia do cálculo para o 3º ciclo da revisão tarifária de energia elétrica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/05/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 26/2011, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para apresentação do desenvolvimento dos estudos realizados pela ANEEL para reformulação e aprimoramento da metodologia do cálculo para o 3º ciclo da revisão tarifária de energia elétrica".

04/05/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado para realização simultânea com o requerimento n.º 24/2011 e subscrito pelo Deputado Weliton Prado.

10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivada