REQ 15/2011 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Alberto - PT/BA

28/04/2011

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 6911/2006, que altera os dispositivos da lei nº 10.101, de 19 de novembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/09/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Requerimento n. 15/2011, pelo Deputado Luiz Alberto (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 6911/2006, que altera os dispositivos da lei nº 10.101, de 19 de novembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa".

04/05/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30

•

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Alberto (PT-BA), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Andre Moura (PSC-SE), Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. Renato Molling (PP-RS).

•

Aprovado, com a inclusão da Confederação Nacional do Transporte - CNT.

14/09/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

13/09/2011 - Audiência Pública Realizada.

•

Arquivado