REQ 1485/2011 => PL 4212/2001

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4212/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilda Gondim - PMDB/PB

28/04/2011

Ementa

Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 4.212, de 2001, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de prontuários e seu acesso por pacientes".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2011

Plenário (PLEN)

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Apresentação do Requerimento n. 1485/2011, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 4.212, de 2001, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de prontuários e seu acesso por pacientes".".
DCD do dia 29/04/11 PAG 20410 COL 02.

28/04/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

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Publicação inicial no DCD do dia 29/04/11 PAG 20410 COL 02.