Aprovado com reformulação: alterado o formato do evento para Seminário .
| REQ 25/2011 PL803510 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Antônio Carlos Biffi - PT/MS | 27/04/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública em Mato Grosso do Sul com a participação de integrantes da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação e autoridades locais para discutir o projeto de lei 8035 de 2010 do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o Decênio 2011-2020 e dá outras providências | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510) Aprovado com reformulação: alterado o formato do evento para Seminário . |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 25/2011, pelo Deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), que: "Requer a realização de Audiência Pública em Mato Grosso do Sul com a participação de integrantes da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação e autoridades locais para discutir o projeto de lei 8035 de 2010 do Poder Executivo, que 'Aprova o Plano Nacional de Educação para o Decênio 2011-2020 e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com reformulação: alterado o formato do evento para Seminário . | ||||||||||||||||||||