Aprovado com alteração para convite substituindo a convocação.
| REQ 20/2011 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Roberto Santiago - PV/SP | 27/04/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República para prestar esclarecimentos sobre questões relativas à aviação civil brasileira, entre outras | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado com alteração para convite substituindo a convocação. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 20/2011, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP), que: "Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República para prestar esclarecimentos sobre questões relativas à aviação civil brasileira, entre outras". | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), Dep. Weliton Prado (PT-MG), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Cláudio Puty (PT-PA), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Ana Arraes (PSB-PE), Dep. Carlinhos Almeida (PT-SP), Dep. César Halum (PPS-TO), Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), Dep. Reguffe (PDT-DF) e Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração para convite substituindo a convocação. | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública Conjunta realizada em 01/06/2011, com a presença de Wagner Bittencourt De Oliveira, Ministro da Secretaria de Aviação Civil | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||