REQ 21/2011 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Lopes - PCdoB/CE

27/04/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a possível transferência da gestão dos terminais aeroportuários para iniciativa privada.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/05/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado para realização simultânea com a audiência proposta pelo Requerimento n.º 19/2011.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/04/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 21/2011, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a possível transferência da gestão dos terminais aeroportuários para iniciativa privada".

04/05/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. César Halum (PPS-TO), Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC) e Dep. Ricardo Izar (PV-SP).

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Aprovado para realização simultânea com a audiência proposta pelo Requerimento n.º 19/2011.