Aprovado para realização conjunta com comissão de Seguridade Social e Família e simultânea com a audiência proposta pelo Requerimento n.º 14/2011.
| REQ 18/2011 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros | 27/04/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de realização de audiência pública para discutir a necessidade de medidas protetivas aos consumidores de planos de saúde coletivos, administrados por entidades de classe, associações e assemelhados. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado para realização conjunta com comissão de Seguridade Social e Família e simultânea com a audiência proposta pelo Requerimento n.º 14/2011. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 18/2011, pelos Deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP) e outros, que: "Requerimento de realização de audiência pública para discutir a necessidade de medidas protetivas aos consumidores de planos de saúde coletivos, administrados por entidades de classe, associações e assemelhados". | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Ricardo izar (PT-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado para realização conjunta com comissão de Seguridade Social e Família e simultânea com a audiência proposta pelo Requerimento n.º 14/2011. | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 10.05.11 em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família, e Trabalho, Administração e Serviço público, para atender aos Requerimentos 14 e 15/2011 CDC, Req. 21/2011 CTASP e 26/2011 CSSF, om a presença dos convidados: JOSÉ LUIZ DO AMARAL - Presidente da Associação Médica Brasileira; MAURÍCIO CESCHIN - Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar; POLYANNA CARLOS DA SILVA - Supervisora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste; JOSÉ CECHIN - Diretor Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAÚDE; DIOGO THOMSON DE ANDRADE - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça | ||||||||||||||||||||